Direito Empresarial

A equipe multidisciplinar do Reis & Bastos Advocacia oferece serviços especializados que vão ao encontro da demanda do segmento empresarial. Nesta área de atuação, a equipe prima pela agilidade da prestação do serviço, sem diminuição, contundo, de sua segurança e confiabilidade. O dinamismo da equipe está em compasso com a velocidade com que são mantidas as relações empresariais, fazendo com que a eficiência da prestação do serviço se concretize em resultados eficazes aos clientes.

Na advocacia preventiva, o trabalho consiste em evitar o envolvimento de nossos clientes em litígios, auxiliando-os na formação de relações jurídicas seguras e vantajosas. Para tanto, respondemos a consultas e estruturamos planejamentos negociais.

Preparamos contratos, analisando todas as circunstâncias jurídicas que cerquem a celebração de qualquer negócio, tudo para quantificar e eliminar riscos, visando sempre o incremento do lucro dos nossos clientes, e a eliminação de custos intrínsecos a procedimentos administrativos ou judiciais desnecessários.

Na advocacia contenciosa, representamos nossos clientes nas demandas por eles ou em face deles propostas, em todas as áreas correlatas ao segmento empresarial, tais como:

- O direito do consumidor, com a defesa em ações decorrentes de relações consumeristas e, também, arguindo as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, seja na forma estrita ou por equiparação;

- O direito civil, nas demandas envolvendo reparação civil decorrente da relação comercial ou com terceiros e, também, na recuperação judicial de créditos.

- O direito administrativo, nos contratos mantidos com a administração pública e na análise e discussão de normas regulamentadoras.

- O direito tributário, com atuação direcionada para a advocacia preventiva, mas, também, com representação de clientes em processos administrativos e judiciais.

- O direito societário, na formação e reestruturação empresarial e, também, o direito concorrencial, através da análise e discussão de questões concorrênciais, públicas ou privadas.

 
 
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